Esta Politica de Privacidade descreve como a Odd Tecnologia Ltda. ("Odd", "nos") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuarios da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais:
Dados de cadastro
- Nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone.
- Endereco residencial (para fins de verificacao de identidade).
- Foto de documento de identidade (quando exigida pela verificacao KYC).
Dados de uso
- Historico de operacoes (compras, vendas, depositos, saques).
- Mercados visitados, watchlist, preferencias de notificacao.
- Enderecos IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional.
Dados financeiros
- Chaves Pix utilizadas para depositos e saques.
- Historico de transacoes financeiras na Plataforma.
2. Finalidade do Tratamento
Seus dados pessoais sao utilizados para:
- Criar e manter sua conta na Plataforma.
- Processar operacoes de compra, venda, deposito e saque.
- Verificar sua identidade e prevenir fraudes (KYC/AML).
- Enviar notificacoes sobre suas operacoes e mercados de interesse.
- Melhorar a experiencia do usuario e desenvolver novos recursos.
- Cumprir obrigacoes legais e regulatorias.
- Gerar estatisticas agregadas e anonimizadas sobre o uso da Plataforma.
3. Base Legal
O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execucao de contrato (Art. 7, V): processamento de operacoes, manutencao de conta.
- Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II): verificacao KYC/AML, obrigacoes fiscais.
- Legitimo interesse (Art. 7, IX): prevencao de fraudes, melhoria da Plataforma, analytics.
- Consentimento (Art. 7, I): envio de comunicacoes de marketing, cookies nao essenciais.
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:
- Provedores de servicos: processadores de pagamento (Pix), provedores de autenticacao, servicos de hospedagem e infraestrutura.
- Autoridades regulatorias: quando exigido por lei, decisao judicial ou requisicao de autoridade competente.
- Parceiros de verificacao: servicos de verificacao de identidade e prevencao de fraude.
Nao vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
5. Retencao de Dados
Seus dados pessoais sao retidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta Politica, observados os seguintes prazos:
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, e por 5 (cinco) anos apos o encerramento.
- Dados de transacoes: 5 (cinco) anos, conforme legislacao fiscal e financeira.
- Dados de KYC: 5 (cinco) anos apos o encerramento da conta, conforme normas de prevencao a lavagem de dinheiro.
- Logs de acesso: 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
6. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, voce tem direito a:
- Confirmacao da existencia de tratamento de seus dados.
- Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre voce.
- Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico.
- Eliminacao dos dados tratados com base no consentimento.
- Informacao sobre entidades publicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
- Revogacao do consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, envie uma solicitacao para privacidade@oddbr.com. Responderemos em ate 15 (quinze) dias uteis.
7. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies para:
- Cookies essenciais: autenticacao, seguranca, preferencias de sessao. Estritamente necessarios.
- Cookies de analytics: compreensao do uso da Plataforma, metricas de performance. Coletados mediante consentimento.
- Cookies de preferencias: personalizacao da experiencia (ex: tema, idioma). Coletados mediante consentimento.
Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies a qualquer momento nas configuracoes da Plataforma ou do seu navegador.
8. Seguranca dos Dados
Adotamos medidas tecnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos nao autorizados, perda, destruicao ou alteracao, incluindo:
- Criptografia em transito (TLS) e em repouso.
- Controles de acesso baseados em funcao (RBAC).
- Monitoramento continuo de seguranca e deteccao de anomalias.
- Testes periodicos de seguranca e auditorias.
9. Encarregado de Dados (DPO)
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Odd pode ser contatado pelo e-mail:
dpo@oddbr.com
Voce tambem pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.
10. Alteracoes nesta Politica
Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos voce sobre alteracoes significativas por e-mail ou por aviso na Plataforma. A continuidade do uso da Plataforma apos a notificacao constitui aceitacao das alteracoes.
